.CONTRA O PLÁGIO NA BLOGOSFERA
(André L. Soares – 19.02.2008 – Guarapari/ES)
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Quando se fala em plágio, muitos pensam que tudo se resolve apenas sendo feita a devida referência ao nome do autor, ou ao local de onde a informação foi retirada. Mas não é verdade. Existem variações dos limites de uso, definidos por lei. Então, é preciso que se observem, também, outros aspectos, inerentes à vontade de cada autor e, ainda mais, no que tange ao objetivo do blog em que o texto será postado.
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Cada autor usa a permissão que deseja. A mais comum é aquela representada pela ‘Licença Creative Commons 2.5’, que permite que o texto seja postado livremente, desde que: a) seja feita a devida referência ao nome do autor; b) não sofra quaisquer modificações; e, c) não seja utilizado para fins lucrativos.
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E é justamente a alínea ‘c’ que merece atenção especial, já que, na blogosfera brasileira não é difícil verificar a violação dessa norma.
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Para estar em pleno acordo com a Lei Federal 9.610/98, quem possui um blog com fins lucrativos deverá ter autorização do autor, por escrito, para então fazer uso do que ele tenha produzido, seja texto, imagem, ou outro elemento qualquer.
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No entanto, inúmeros blogs brasileiros expõem textos, imagens e material para download, tudo produzido por outras pessoas físicas ou jurídicas que não lhes deram a autorização para uso. Um exemplo, seria dizer que alguém pegou, sem autorização, o táxi do vizinho para dar uma volta, usando o veículo também em sua função comercial, como táxi. Ou seja, são duas violações: o uso indevido do veículo; e o ganho de dinheiro por meio ilícito.
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Vale destacar que não importa se o plagiador é alguém que ganha 5 mil reais mensais com o blog, ou alguém que ganha 300 reais anuais com o blog. A lei não limita quantias. O que se está discutindo – e o que a lei normatiza – é o uso e a ética desse uso, cabendo lembrar que qualquer montante ganho fará do site um ‘objeto de fins lucrativos’.
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Sendo assim, se você é desse grupo sonhador que almeja ganhar dinheiro com blog? Tudo bem. Muitos querem e isso é um direito de todos. No entanto, existem regras: produza os próprios conteúdos, ou busque as autorizações pertinentes quando sentir necessidade de fazer uso de materiais produzidos por terceiros.
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Provavelmente, ninguém irá mover processos judiciais para cobrar os centavos que a maioria dos plagiadores arrecada, por meio de sites cujo item mais impressionante é, quase sempre, a pobreza de espírito de seus donos.
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Porém, não se engane. Todo aquele que venha a obter maior repercussão, com blogs que ferem os direitos autorais, não tardarão a sofrer prejuízos.
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Recentemente, a Rede Globo fez uso de um texto da escritora amadora Letícia Thompson, no programa ‘Mais Você’, sem fazer qualquer referência ao nome da autora e sem autorização por escrito. Contestada pela autora, a emissora, certa da derrota (e provavelmente temendo a descoberta de outras irregularidades inerentes aos direitos autorais), sequer permitiu a abertura do processo, aceitando as condições do acordo proposto pela advogada da reclamante, que incluíam indenização em dinheiro e retratação ‘no ar’, em que a Globo se desculpou pelo uso indevido, bem como tornou pública a autoria dos textos.
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Isso bem mostra que, embora ainda em ritmo lento, a lei dos direitos autorais começa a se fazer valer no Brasil. E, considerando-se o exemplo acima, não é difícil entender que os proprietários de blogs que hoje infringem gravemente a Lei Federal n. 9.610/98, logo estarão sofrendo as conseqüências legais de seus atos.
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Principalmente se nós, usuários lícitos da blogosfera, nos unirmos, cada vez mais, por meio de ações ordenadas contra o plágio.
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Também escrevi contra o plágio em:
Pó(ética) Herética– Sons de Sonetos– Raiz de Cem– Gritos Verticais– O Poema de Cada Dia.
BlogBlogs.
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